Luiz Gastão Bittencourt Fundamentos Explicado

Segundo o RR apurou, a fundação enviou recentemente ao Ministé especialmenterio Público Federal relatórios internos que apontam para a participaçãeste por dois antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete Brasil.

Costura-se usando linha fina 1 golpe do Legislativo pelo Judiciário. Este assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que negou o habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em 3 atos: a convocaçãeste em sessãeste extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensãeste temporária da intervençãeste federal pelo Rio por Janeiro; e a votação urgente da PEC.

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Os insurretos, e não são poucos ou desimportantes – contando com o apoio de um notório juiz –, pretendem levar este projeto à frente a despeito do resultado da apreciaçãeste pelo Supremo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

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A soluçãeste engendrada por Padilha é um meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, de que caducou em fevereiro. Em vez por estender o prazo de modo a que as concessionárias façam os investimentos atrasados, saiba como rezava dê uma olhada aqui a MP, o governo deverá autorizar a venda DE licenças, na tentativa de destravar Muito mais por R$ 10 bilhões em investimentos de que estãeste parados. A maioria DE concessionárias não chegou nunca perto por duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto pelo edital.

ESTES interventores do Congresso afirmam que a Constituição no seu Artigo 5o já trata DE condições de modo a privação de liberdade. Só de que cada juiz interpreta da tua maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova de múltipla escolha.

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Isso de modo a não Discutir dos Muito mais do R$ 6 bilhões que ainda faltam de modo a a residência Destes quase mil quilômetros não entregues pela CSN – e qual, a esta profundeza, nunca Seroada.

Já se encontra na Câmara uma proposta do emenda de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) qual defende a prisão, precisamente se ainda houver eventualidade de recurso.

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